Competências Essenciais para a Aprendizagem ao longo da vida – União Europeia

Este é o quadro de referência europeu, uma recomendação do Parlamento Europeu e da sua Comissão para os Estados-Membros.

Uma recomendação que começou a formar-se a partir de Lisboa, no Conselho Europeu de Lisboa (23 e 24 de Março de 2000), “que concluiu que deveria ser criado um quadro europeu para definir as novas competências de base a adquirir através da aprendizagem ao longo da vida enquanto medida fundamental da resposta europeia à globalização e à transição para economias baseadas no conhecimento, e salientou que o maior trunfo da Europa são as pessoas” (Quadro de Referência Europeu).

Desde então essas conclusões foram reiteradas nos diversos conselhos europeus seguintes e que encontraram eco também em outras deliberações da UE, por exemplo no Pacto da Juventude, no Programa Educação e Formação 2010, nas Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego 2005-2008, etc.

Esta recomendação “impõe”, portanto, aos Estados-Membros que, entre outras, se preocupem em fornecer aos jovens, através da reforma dos seus currículos, uma educação que lhes possibilite desenvolver as suas competências essenciais a um nível que os prepare para a vida adulta e que constitua uma base para a aprendizagem futura e para a vida profissional; e que possibilite aos adultos serem capazes de desenvolver e actualizar as suas competências essenciais ao longo da vida.

O Quadro de Referência Europeu estabelece, portanto, oito competências essenciais, entendendo competências essenciais como “uma combinação de conhecimentos, aptidões e atitudes adequadas ao contexto. As competências essenciais são aquelas que são necessárias a todas as pessoas para a realização e o desenvolvimento pessoais, para exercerem uma cidadania activa, para a inclusão social e para o emprego”.

Essas competências são: (1) Comunicação na língua materna; (2) Comunicação em línguas estrangeiras; (3) Competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia; (4) Competência digital; (5) Aprender a aprender; (6) Competências sociais e cívicas; (7) Espírito de iniciativa e espírito empresarial; e (8) Sensibilidade e expressão culturais.

Como podemos notar, esses três quadros conceptuais que apontámos podem ser reformulados ou agrupados de forma diferente mas têm muito em comum, isto é, têm o mesmo entendimento daquilo que devem ser as competências básicas que todos os indivíduos devem adquirir e desenvolver, principalmente através da educação básica obrigatória, para poderem aprender ao longo da vida e se adaptarem às mudanças sociais.


Como acabámos de ver, o movimento de disseminação e implementação da metodologia por competências é internacional, o que quer dizer que a comunidade educativa internacional considera a metodologia por competências a mais capaz de traduzir o espírito das teorias construtivistas e, portanto, adequada para responder aos desafios da educação que tem por missão dar resposta às mudanças vividas pela sociedade, formando pessoas competentes e capazes de se adaptarem a um mundo marcado pelas mudanças, pela globalização, pela heterogeneidade, e capazes de contribuírem para o sucesso individual e colectivo.

E será que o movimento internacional já é também nacional? Cabo Verde descobrindo a Metodologia por Competências.