Cabo Verde a e Sociedade de Informação

Cabo Verde está conhecendo uma rápida transformação no panorama das Tecnologias de Informação e Comunicação. O país dá sinais claros da vontade de implementar uma sociedade de informação e comunicação expressas no Programa do Governo para a VII Legislatura, no Plano Estratégico para a Sociedade de Informação (PESI), no Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE), no Programa Mundo Novo, no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira do Estado (SIGOF), no Sistema de Informação para a Saúde (SIS), no Sistema de Informação e Gestão Escolar (SIGE), na Casa do Cidadão, e nas demais acções levadas a cabo pelo Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI) e na própria dinâmica crescente da sociedade que, cada vez mais, oferece mais oportunidades para o cidadão ter acesso às TIC.

Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI)
Também em Cabo verde existe uma comissão para propor e promover políticas e estratégias de desenvolvimento integrado da Sociedade de Informação. Neste caso é a Comissão Interministerial para a Inovação e Sociedade de Informação que está sob a alçada directa do Primeiro-ministro.

Núcleo Operacional da Sociedade de Informação NOSIé a estrutura operacional dessa Comissão. A sua missão é propor e executar as medidas de política nas áreas da inovação, da sociedade de informação e da governação electrónica.

Plano Estratégico para a Sociedade de Informação PESI
O Programa Estratégico para a Sociedade da Informação (PESI) descreve a estratégia para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde. É a principal ferramenta de planeamento estratégico e execução operacional das políticas para a Sociedade da Informação.

O PESI pretende mobilizar recursos nacionais e internacionais necessários, reunir as energias positivas e cooperativas a todos os níveis de governo central e local, públicos e privados, residentes e não-residentes, cruciais para o sucesso da construção de uma Sociedade da Informação.

O PESI assenta na promoção dos cinco (5) desafios de desenvolvimento de Cabo Verde, em sete (7) vertentes de actuação e em nove (9) pilares de intervenção (5 de conteúdo e 4 de contexto).

Os 9 pilares de intervenção são:
Pilar 1 – Acessibilidade para Todos – pretende massificar os serviços de informação e comunicação, promover a acessibilidade ao menor custo, fomentar a coesão digital e estimular a presença universal.

Pilar 2 – Uma Governação Mais Próxima dos Cidadãos – pretende dotar a administração pública de infra-estruturas tecnológicas de forma a torná-la mais eficiente e melhorar a prestação dos serviços públicos.

Pilar 3 – Novas Oportunidades Económicas – tem como objectivo melhorar a competitividade das empresas através da introdução das TIC nos processos de trabalho, da exploração do potencial dos negócios electrónicos e da criação de novas empresas de tecnologias de informação e comunicação.

Pilar 4 – Incremento da Qualidade de Vida – o objectivo é incrementar a qualidade de vida das populações e controlar os focos de pobreza através da implementação de um conjunto de medidas de melhoria nas áreas da segurança alimentar, do ambiente e ordenamento do território, e do papel da mulher na sociedade.

Pilar 5 – Capacitar para Inovar – a intenção é investir na aprendizagem de novas competências em TIC em todo o ciclo formativo, na escola, no ensino superior e ao longo da vida.

Pilar 6 – Um Contexto Estimulante – pretende dotar o país de um ambiente propício e estimulante, através da clarificação de políticas de intervenção, reforço da capacidade de regulação, modernização da legislação e criação de incentivos fiscais.

Pilar 7 – Liderança na Acção – o objectivo é definir estratégias claras para a coordenação operacional da das políticas e dos projectos de desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde.

Pilar 8 – Investir para Crescer – é o pilar para a mobilização de parcerias, recursos e financiamentos para a sustentabilidade da Sociedade de Informação.

Pilar 9 – Medir para Desenvolver – pretende criar um Observatório para a Sociedade da Informação com capacidade para medir, monitorizar e avaliar o alcance dos objectivos estratégicos do PESI.

Plano de Acção para a Governação Electrónica PAGE
O Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE) detalha o conteúdo do Pilar 2 do PESI. Tem como objectivo definir as linhas de orientação estratégica para a Governação Electrónica, estabelecendo de forma pragmática e objectiva os eixos de actuação, as acções e projectos, assim como o respectivo calendário de execução, com vista a promover a concertação de esforços e de recursos em torno das prioridades identificadas.

O PAGE está estruturado em seis eixos:
1 - Serviços Públicos Interactivos; 2 - Democracia Electrónica; 3 – Administração Pública Eficiente; 4 – Saúde para Todos; 5 - Qualificação dos Recursos Humanos da Administração Pública; 6 – Capacidade Tecnológica.

Programa Mundu Novu
O programa Mundu Novu é um programa com um horizonte de implementação de 5 anos (2009-2014) e cujo foco principal é Educação. Pretende dotar os estabelecimentos de ensino de infra-estruturas tecnológicas, de conectividade e revolucionar as práticas pedagógicas com o uso das TIC.
Mas é um programa ainda mais abrangente que abarca vários eixos:

I – INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
1.1 - Conectar as escolas à internet
1.2 - Dotar as escolas, professores e alunos de equipamentos tecnológicos (ex: PC)

II – NOVO MODELO DE ENSINO
2.1 – Apoiara a revisão curricular (conteúdos modernos)
2.2 – Utilizar as TIC no Ensino por Competências (Novos Métodos de Ensino)

III – CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS
3.1 – Formar os professores nas novas metodologias de ensino (Formação de Agentes de Educação)

3.2 – Melhorar a gestão escolar com apoio nas TIC (Gestão Escolar)
IV – COESÃO SOCIAL
4.1 – Reduzir a info-exclusão, por exemplo através da criação de praças digitais.
4.2 – Envolver associações e comunidades na utilização das TIC (Sociedade Civil)

V – EMPREENDEDORISMO
5.1 – Apoiar o desenvolvimento das empresas do ramo das TIC
5.2 – Envolver a diáspora cabo-verdiana

VI – SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA
Criar condições logísticas, angariar fundos, gerir e divulgar o programa Mundu Novu.

No entanto o caminho a percorrer para que a sociedade de informação ganhe notoriedade é ainda longo. Continuamos a ser um país com uma única empresa privada a monopolizar o serviço de internet, ainda são muito poucas as famílias com ligação a rede das redes, o mesmo acontece com as escolas. Portanto o gap de exclusão digital é grande, apesar de começar a surgir as praças digitais.

Mas o país já tem uma nova empresa privada a disputar o mercado da telefonia móvel o que tem provocado uma redução dos preços das tarifas. A principal empresa de telecomunicação também já disponibiliza o serviço de televisão a cabo o que aumentou as ofertas de entretenimento nesse ramo.